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Pena de Morte

Em um sistema de justiça moderno não há lugar para a pena de morte. Ela viola o direito à vida e o direito a não ser submetido a nenhuma punição cruel, desumana ou degradante. Sabe-se, no entanto, de pelo menos 1.252 pessoas executadas pelo Estado em 24 países no ano de 2007. O número verdadeiro, com certeza, foi muito maior.

A China, o Irã, a Arábia Saudita, o Paquistão e os Estados Unidos foram responsáveis por 88% de todas as execuções de que se teve conhecimento em 2007. Estima-se que aproximadamente 470 pessoas tenham sido executadas e que 1.860 tenham sido condenadas à morte na China nesse ano. Também estes números são provavelmente subestimados. Julgamentos que condenam à morte continuaram a ser realizados a portas fechadas, por trás das quais as "confissões" apresentadas eram muitas vezes obtidas mediante tortura, e onde se negava aos detentos o direito a um advogado.

A pena de morte não é um dissuasor eficaz. É irrevogável e pode levar à execução de pessoas inocentes. Nos Estados Unidos, desde 1975, mais de 120 pessoas que estavam no corredor da morte foram libertadas porque se descobriu que eram inocentes.

Além disso, a pena capital é usada de maneira desproporcional contra os pobres e contra os grupos minoritários, e também como instrumento de repressão política.

Na Arábia Saudita, pelo menos 158 pessoas foram executadas em 2007; entre elas três mulheres e ao menos um menor infrator – Dhahian Rakan al-Sibai foi condenado à morte por um homicídio que ele teria cometido quando tinha 15 anos.

Nas últimas décadas, o progresso em direção à abolição da pena de morte foi bastante considerável: 137 países, dois terços do mundo, já aboliram a pena capital.

Mesmo assim, muitos governos ainda acreditam que podem resolver problemas sociais ou políticos executando prisioneiros. Sessenta países, entre os quais os Estados Unidos, a Índia e a China, ainda retêm a pena de morte.

Participe da campanha pela abolição da pena de morte.