Em 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. O anseio vital por justiça e por dignidade, reconhecido inicialmente pelos governos, tornou-se hoje um objetivo compartilhado por pessoas de todos os lugares, pelo qual lutam sem trégua os defensores dos direitos humanos.
A Declaração reafirma que os direitos humanos são para todos, em todos os lugares. Porém, passados 60 anos de sua adoção, a triste realidade é que as violações de direitos humanos desconhecem fronteiras. Com base em pesquisas realizadas a partir de milhares de testemunhos e de visitas, o Informe 2008 da Anistia Internacional documenta a ocorrência de tortura e de outros maus-tratos em pelo menos 81 países, julgamentos injustos em 54 países e repressão à liberdade de expressão em ao menos 77 países. O relatório mostra como a falta de liderança global em questões de saúde deixou mais de um milhão de crianças órfãs em conseqüência das mortes causadas por HIV/Aids somente em Maláui.
Passadas seis décadas, as promessas contidas nos 30 artigos da Declaração - de que as pessoas viveriam livres do medo e da necessidade - não se realizou para milhões entre nós.
Com a Declaração, pela primeira vez, direitos e liberdades básicos para todos os seres humanos foram reconhecidos em um instrumento internacional: desde o direito à vida até o direito à liberdade de consciência, de expressão e de associação. Desde o direito à própria vida até o direito a desfrutar dessa vida com saúde, com educação e tendo um meio de sustento; desde o direito de viver com dignidade até o direito a não sofrer punições cruéis, desumanas ou degradantes.
A Declaração reconheceu a igualdade de cada uma das vidas humanas - independente de gênero, raça, etnia, origem ou local de nascimento. E mostrou que esses direitos não são apenas universais, mas são também indivisíveis: negando-se um deles, nega-se todos.
Esses direitos são inerentes a cada um de nós - é essa a essência de nossa humanidade. Cada um de nós tem o dever de defender não apenas os seus direitos, mas também os direitos de todos.
Movimentos sociais vibrantes estão ganhando força ao redor do mundo para fazer dos direitos consagrados na Declaração uma realidade. A Anistia Internacional se orgulha de ser parte desse movimento e dedica este Informe em 2008 a todos os defensores de direitos humanos em todos os lugares.
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- Veja o texto completo da Declaração em
- A Declaração completa em 36 idiomas encontra-se disponível aqui