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Guiné-Bissau

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Chefe de Estado João Bernardo “Nino” Vieira
Chefe de governo Martinho Ndafa Cabi (sucedeu a Aristides Gomes em abril)
Pena de morte abolicionista para todos os crimes
População 1,6 milhões
Expectativa de vida 45,8 anos
Mortalidade de crianças menores de cinco anos (m/f) 206/183 por mil

A péssima situação econômica e o tráfico de drogas ameaçaram a frágil estabilidade política do país. A liberdade de expressão foi limitada e jornalistas e defensores de direitos humanos foram perseguidos. Crianças foram traficadas para o exterior, a fim de trabalharem como operárias ou para mendigarem.

 

Informações gerais

O ex-comodoro da Marinha Mohamed Laminé Sanha foi assassinado em janeiro por agressores desconhecidos. Por várias vezes, desde 2006, ele havia sido preso e detido sem acusação nem julgamento. Sua última prisão ocorreu em agosto de 2006 quando foi acusado de conspirar para matar o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Ele foi solto sem acusações três dias depois. Segundo informações, foi instaurado um inquérito sobre a morte do comodoro Sanha; porém, até o final do ano, seus resultados ainda não haviam sido divulgados. Um ex-primeiro-ministro, que acusou o Presidente Vieira e outros militares graduados de envolvimento no assassinato, buscou refúgio, por três semanas, no Escritório das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS) quando um mandado de prisão foi expedido contra ele. O ex-premiê deixou o local quando o mandado foi anulado.

Em março, o governo renunciou depois de ter perdido um voto de confiança do Parlamento. Mais de mil pessoas participaram de manifestações contra o governo na capital, Bissau, vigiadas por policiais e militares fortemente armados. Um novo primeiro-ministro e um novo governo foram designados em abril.

Em março, estimava-se que o país precisava de 700 milhões de dólares para satisfazer suas necessidades básicas; os doadores, porém, relutavam em conceder o auxílio devido à instabilidade política do país, ainda mais agravada pela situação econômica. O país tornou-se um ponto crucial na rota do tráfico de drogas da América Latina para a Europa - mais uma séria ameaça a sua estabilidade e segurança. Circularam denúncias de que membros das Forças Armadas estariam envolvidos com o tráfico de drogas, principalmente depois que, em abril de 2006, a polícia prendeu quatro soldados e dois civis com 600 kg de cocaína em seu automóvel. Em outubro, um ex-ministro da Segurança Nacional recebeu ordens de não deixar o país enquanto durasse uma investigação sobre seu envolvimento com o comércio de drogas.

Liberdade de expressão

Jornalistas e defensores de direitos humanos enfrentaram prisões e ameaças de violência por terem denunciado o envolvimento de autoridades militares com narcotráfico. Alguns tiveram que se esconder ou buscar refúgio na sede do UNOGBIS; outros deixaram o país.

  • Em julho, quatro jornalistas receberam ameaças. Alberto Dabo, correspondente da Rádio Bombolom e da agência Reuters, teve que passar uma semana escondido depois de receber ameaças anônimas por telefone. Ele havia publicado informações que implicavam funcionários públicos e soldados com o comércio de drogas. Em setembro, ele foi acusado de difamar o Chefe do Estado Maior da Armada, de violar segredos de Estado e de abusar da liberdade de imprensa. Até o final de 2007, seu julgamento não havia começado.
  • O defensor de direitos humanos Mário Sá Gomes teve que passar um período escondido, no mês de julho, e depois buscar refúgio no UNOGBIS, devido a um mandado de prisão que foi expedido contra ele. Ele havia pedido publicamente a demissão do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas para que o problema das drogas fosse solucionado. Depois de três semanas, Mário Sá Gomes deixou a sede do UNOGBIS, quando o ministro do Interior ofereceu garantias para sua segurança e providenciou o acompanhamento de guarda-costas. Em outubro, ele foi interrogado pelo procurador-geral, mas não foi indiciado.

Tráfico de crianças

Crianças continuaram a ser traficadas para o exterior, a fim de trabalhar em plantações de algodão no sul do Senegal ou para que mendigassem na capital senegalesa. Nos meses de outubro e novembro, a polícia interceptou diversos veículos que transportavam cerca de 200 crianças entre cinco e 12 anos, prendendo ao menos sete pessoas. Prometeu-se às crianças que elas receberiam educação no Senegal.

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